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Prefeitura de Maquiné divulga nota sobre a situação da barragem Forjasul

A estrutura apresenta problemas que estão promovendo a instabilidade do barramento, podendo ocorrer a ruptura

21/02/2019 22h53 Atualizada há 1 ano
Por: Redação
Foto: Facebook PMM
Foto: Facebook PMM

A Prefeitura de Maquiné divulgou uma nota referente a situação da Barragem Forjasul. Na nota, o executivo municipal demonstra preocupação quanto a situação da estrutura, e informa que o município está atuando junto aos órgãos públicos competentes e responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens, para exigir que ações práticas, preventivas e imediatas, sejam tomadas por parte do empreendedor (Fazenda Forjasul) a fim de garantir a segurança da barragem.

Conforme parecer técnico elaborado pelo GAT (Gabinete de Assessoramento Técnico - Unidade de Assessoramento Ambiental em Construção Civil e Barragens, do Ministério Público estadual), a "barragem apresenta problemas severos que estão promovendo de forma gradativa a instabilidade do barramento, podendo ocorrer a ruptura" e que "não é possível estimar em grandeza o quanto a barragem está comprometida".

A Prefeitura também esclarece que a "barragem Forjasul" é uma área destinada à acumulação de água, que não contem rejeitos ou resíduos tóxicos. A recomendação dos técnicos do GAT, como primeira medida, é "o esvaziamento lento e gradual ou redução significativa do nível da barragem, sendo que tal procedimento deve ser precedido de um estudo quanto ao impacto no ecossistema local, tendo em vista que o lago existe a pelo menos 4 décadas".

Confira a nota completa

No cumprimento do dever de informar e com objetivo de tranquilizar a população, vimos a público esclarecer que a Prefeitura municipal e Defesa Civil de Maquiné estão atuando incansavelmente junto aos órgãos públicos competentes e responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens, para exigir que ações práticas, preventivas e imediatas, sejam tomadas por parte do empreendedor (Fazenda Forjasul) a fim de garantir a segurança da barragem em questão, conforme determina a LEI FEDERAL N.º 12.334/ 2010.

Já tramita na Promotoria de Justiça Especializada de Osório, procedimento preparatório para adoção de medidas urgentes. Segundo parecer técnico elaborado pelo GAT (Gabinete de Assessoramento Técnico - Unidade de Assessoramento Ambiental em Construção Civil e Barragens, do Ministério Público estadual), a "barragem apresenta problemas severos que estão promovendo de forma gradativa a instabilidade do barramento, podendo ocorrer a ruptura" e que "não é possível estimar em grandeza o quanto a barragem está comprometida".

Importante esclarecer que a "barragem Forjasul" é uma área destinada à acumulação de água, que não contem rejeitos ou resíduos tóxicos. A recomendação dos técnicos do GAT, como primeira medida, é "o esvaziamento lento e gradual ou redução significativa do nível da barragem, sendo que tal procedimento deve ser precedido de um estudo quanto ao impacto no ecossistema local, tendo em vista que o lago existe a pelo menos 4 décadas".

Não aceitaremos que uma barragem que sequer possui um fim social seja mantida enquanto oferecer riscos à segurança da população e ao meio ambiente. Seguimos trabalhando.

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