Em uma ação de combate à adulteração de combustíveis, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor interditou, na sexta-feira (18), o tanque e a bomba de óleo diesel S10 comum do Posto de Abastecimento Rainha do Mar Ltda, localizado na Avenida Paraguassu, 900, no bairro Rainha do Mar, em Xangri-lá.
A interdição ocorreu após decisão liminar concedida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. De acordo com a análise realizada pelo laboratório de química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o combustível comercializado pelo posto apresentava características fora das especificações legais, o que motivou a interdição.
Além de suspender a venda do produto irregular, a Justiça também acatou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a apreensão das notas fiscais referentes ao combustível adulterado.
A ação faz parte de um esforço contínuo da promotoria em garantir a qualidade dos combustíveis e proteger os direitos dos consumidores no estado.
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