11°C 14°C
Capão da Canoa, RS
Publicidade

Prefeitura de Capão da Canoa proíbe circulação de carroças na região central da cidade

Além disso, a circulação de veículos de tração animal está proibida em toda a faixa de areia da orla do município

20/06/2024 às 15h39 Atualizada em 26/06/2024 às 19h50
Por: Redação
Compartilhe:
Foto: Reprodução / Internet
Foto: Reprodução / Internet

A Prefeitura de Capão da Canoa, através da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Tecnologia, emitiu um alerta sobre o Decreto n.º 280, de 17 de junho de 2024, que regulamenta a circulação e o estacionamento de veículos de tração animal (VTA) no perímetro urbano do município. O decreto visa ordenar o trânsito e garantir a segurança nas áreas centrais da cidade.

De acordo com o decreto, fica proibida a circulação e o estacionamento de VTAs com animais atrelados no perímetro urbano delimitado pelas seguintes vias: Av. Ubatuba de Farias, Avenida Paraguassú, Rua Ubatuba (divisa com Xangri-lá), Rua Moema, Av. Beira Mar, fechando novamente na Ubatuba de Farias. Além disso, a circulação de VTAs é vetada em toda a faixa de areia da orla marítima dentro dos limites municipais.

Continua após a publicidade

O descumprimento do decreto resultará na apreensão do veículo de tração animal pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. O veículo poderá ser recuperado pelo proprietário no prazo de 30 dias, mediante a assinatura de um termo de advertência e compromisso de não reincidência. 

Os animais apreendidos em atividades de tração serão encaminhados para o Departamento de Vigilância Ambiental, onde passarão por avaliação clínica para verificar a ocorrência de maus-tratos. Se constatados maus-tratos, serão tomadas medidas para responsabilização civil e criminal do tutor. Caso contrário, o tutor terá 30 dias para retirar o animal e providenciar sua reintegração.

Continua após a publicidade

Em caso de reincidência, o veículo somente será devolvido ao proprietário mediante pagamento de 20 Unidades Fiscais Municipais (UFM). Se o veículo não for reclamado no prazo de 30 dias, ele será doado ou descartado.

Essa medida tem como objetivo principal assegurar o bem-estar dos animais e a segurança no trânsito da cidade, especialmente nas áreas de maior movimentação.

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Capão da Canoa - RS
Sobre o município
Notícias de Capão da Canoa
Ver notícias
Capão da Canoa, RS
13°
Chuvas esparsas

Mín. 11° Máx. 14°

13° Sensação
0.23km/h Vento
91% Umidade
100% (20.86mm) Chance de chuva
07h14 Nascer do sol
05h37 Pôr do sol
Dom 15° 13°
Seg 16° 14°
Ter 16° 14°
Qua 18° 14°
Qui 18° 14°
Atualizado às 16h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,93 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 337,723,89 +1,88%
Ibovespa
128,896,98 pts 0.47%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade