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Supermercado é multado por vender alimentos que ficaram submersos na enchente

A venda de alimentos, embalagens ou produtos que tenham entrado em contato com água das inundações não é permitida

19/06/2024 às 11h37 Atualizada em 24/06/2024 às 22h08
Por: Redação
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Foto: Divulgação
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Na terça-feira (18), o Procon de Porto Alegre realizou uma ação de fiscalização em um grande atacado na zona norte da cidade, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Durante a inspeção, a equipe do Procon constatou que o supermercado estava vendendo mercadorias alimentícias e outros produtos que haviam sido submersos na água da enchente. Como resultado, o estabelecimento foi multado e recebeu um auto de infração.

O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi o responsável por encaminhar a denúncia ao Procon. A denúncia alegava que o atacado estava lavando produtos danificados pela enchente para vendê-los aos consumidores. Esta prática foi confirmada pela equipe de fiscalização.

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Em comunicado, o promotor de Justiça destacou os riscos dessa prática: "A venda de alimentos, embalagens ou produtos que tenham entrado em contato com água das inundações não pode ser permitida, pois representam um sério risco à saúde humana. O MPRS está atento a esse tipo de irregularidade e tomará as medidas necessárias para proteger os consumidores".

A operação do Procon faz parte de um esforço contínuo para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que produtos danificados, que possam representar riscos à saúde, sejam retirados do mercado. A fiscalização e as penalidades impostas visam assegurar a segurança e o bem-estar da população, especialmente em situações emergenciais como as enfrentadas recentemente devido às enchentes.

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