Assembleia Legislativa aprova projetos emergenciais em sessão virtual realizada diretamente de Capão da Canoa

Na tarde desta terça-feira (14), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), comandou os trabalhos diretamente da Câmara Municipal de Capão da Canoa, em razão das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Em uma sessão extraordinária e virtual, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, três projetos relacionados à situação de calamidade que o estado enfrenta.

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2024, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A medida foi votada por 53 parlamentares e tem efeitos até 30 de junho de 2026, visando o enfrentamento dos impactos econômicos e sociais das inundações que começaram em 24 de abril e se estenderam até maio de 2024.

Adolfo Brito destacou a relevância da sessão, que contou com a presença virtual dos 55 parlamentares, enfatizando a urgência das matérias votadas para ajudar a minimizar o sofrimento da população gaúcha. "Estamos fazendo o possível e ajudando nas mais diversas missões que nos cabem, juntamente com os demais Poderes, a fim de minimizar o sofrimento de grande parte do povo gaúcho", afirmou o presidente da Casa.

Desde 6 de maio, as atividades ordinárias do Parlamento gaúcho estão suspensas devido à situação emergencial. Na semana passada, reuniões extraordinárias da Mesa Diretora e dos líderes definiram que, até 21 de maio, as comissões parlamentares e as sessões plenárias permanecerão suspensas. Apenas sessões deliberativas em formato virtual, como a de hoje, serão realizadas para apreciar proposições emergenciais.

Os projetos aprovados hoje refletem a resposta rápida do Legislativo frente à calamidade, demonstrando um esforço conjunto para enfrentar as graves consequências das enchentes no estado.