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Assembleia Legislativa aprova projetos emergenciais em sessão virtual realizada diretamente de Capão da Canoa

Por conta das enchentes, Presidente da Assembleia, Adolfo Brito, comandou os trabalhos diretamente da Câmara Municipal de Capão da Canoa

14/05/2024 às 23h23
Por: Redação
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Foto: Divulgação
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Na tarde desta terça-feira (14), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), comandou os trabalhos diretamente da Câmara Municipal de Capão da Canoa, em razão das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Em uma sessão extraordinária e virtual, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, três projetos relacionados à situação de calamidade que o estado enfrenta.

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2024, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A medida foi votada por 53 parlamentares e tem efeitos até 30 de junho de 2026, visando o enfrentamento dos impactos econômicos e sociais das inundações que começaram em 24 de abril e se estenderam até maio de 2024.

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Adolfo Brito destacou a relevância da sessão, que contou com a presença virtual dos 55 parlamentares, enfatizando a urgência das matérias votadas para ajudar a minimizar o sofrimento da população gaúcha. "Estamos fazendo o possível e ajudando nas mais diversas missões que nos cabem, juntamente com os demais Poderes, a fim de minimizar o sofrimento de grande parte do povo gaúcho", afirmou o presidente da Casa.

Desde 6 de maio, as atividades ordinárias do Parlamento gaúcho estão suspensas devido à situação emergencial. Na semana passada, reuniões extraordinárias da Mesa Diretora e dos líderes definiram que, até 21 de maio, as comissões parlamentares e as sessões plenárias permanecerão suspensas. Apenas sessões deliberativas em formato virtual, como a de hoje, serão realizadas para apreciar proposições emergenciais.

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Os projetos aprovados hoje refletem a resposta rápida do Legislativo frente à calamidade, demonstrando um esforço conjunto para enfrentar as graves consequências das enchentes no estado.

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