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Capão da Canoa, RS
Nesta terça-feira (14), o Procon e o Ministério Público deram início a uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Capão da Canoa. O objetivo principal é garantir que os produtos essenciais não tenham seus preços aumentados de forma descontrolada durante este período de calamidade.
A promotora de Justiça do município, Luziharin Carolina Tramontina, ressaltou que a meta é combater o abuso nos valores dos produtos essenciais, além de conscientizar tanto fornecedores quanto consumidores sobre seus direitos e deveres.
"Trabalhar em parceria, neste caso com o município, é uma das marcas da comarca de Capão da Canoa. Neste caso, valorizamos a segurança alimentar, a qualidade do produto, bem como o abastecimento e preço justo ao consumidor final", afirmou a promotora.
O Ministério Público está disponível para receber denúncias de preços abusivos tanto de forma presencial quanto via e-mail, através do endereço [email protected].
A Coordenadora Executiva do Procon, Vitória Drummond, destacou a importância da ação e explicou que foram identificados abusos na venda de água, produtos vencidos e falta de exposição correta dos preços.
O Procon emitiu autos de infrações durante a fiscalização, que poderão resultar em multas após processo administrativo.
O trabalho de fiscalização continuará ao longo do mês, avaliando outros estabelecimentos. O atendimento presencial do Procon está suspenso por tempo indeterminado devido aos danos causados pelas enchentes, mas o atendimento digital está disponível normalmente. Os consumidores que observarem irregularidades podem informar o Procon através do WhatsApp: 51 9 9201-4901.
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