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Procon de Capão da Canoa intensifica fiscalização contra preços abusivos

Estabelecimentos que forem flagrados praticando essa irregularidade estão sujeitos a penalidades, incluindo multas

10/05/2024 às 07h18 Atualizada em 12/05/2024 às 22h40
Por: Redação
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Foto: Divulgação
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O Procon Municipal de Capão da Canoa está agindo com rigor na fiscalização de preços abusivos nos estabelecimentos comerciais do município. Diante da situação de crise climática e do estado de calamidade que afeta diversas regiões do Rio Grande do Sul, alguns estabelecimentos têm praticado aumentos injustificados nos preços das mercadorias, alegando possíveis problemas de abastecimento.

Essa prática, no entanto, é ilegal de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon destaca que o aumento repentino e injustificado de valores pode ser considerado como venda e preço abusivo, configurando uma violação das normas de proteção ao consumidor. Como consequência, os estabelecimentos que forem flagrados praticando essa irregularidade estão sujeitos a penalidades, incluindo multas.

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A população é encorajada a denunciar casos de preços abusivos ao Procon Municipal de Capão da Canoa. Se algum consumidor identificar indícios de práticas ilegais nos preços das mercadorias, pode entrar em contato através do telefone (51) 9 9201 4901. A colaboração da comunidade é fundamental para coibir abusos e garantir o respeito aos direitos dos consumidores.

 

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