Agência de regulação aprova pedido para construção do porto de Arroio do Sal

O projeto de construção de um porto em Arroio do Sal deu mais um passo significativo nesta semana. A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na última quinta-feira (4), o requerimento para a construção do terminal. O pedido foi encaminhado pela Porto Meridional Participações S.A, empresa interessada em viabilizar o complexo.

A aprovação ocorreu durante uma reunião da diretoria colegiada do órgão, que analisou manifestações contrárias à implantação do porto. Os posicionamentos contrários partiram principalmente de representantes do poder público, do porto de Rio Grande e do porto de Imbituba (SC), argumentando que um novo terminal no Rio Grande do Sul poderia prejudicar os complexos já existentes.

Entretanto, na avaliação da diretoria, as questões relacionadas à concorrência devem ser analisadas sob o ponto de vista das políticas definidas para o setor e não sob uma ótica puramente regulatória. Dessa forma, o relator do processo, Caio Farias, considerou que o projeto superou com sucesso as fases de discussão pública e definição de local. No entanto, o relator concordou em recomendar ao Ministério de Portos e Aeroportos uma avaliação do impacto do porto no planejamento das políticas de movimentação de carga na região sul. Essa análise foi acompanhada pelos demais diretores.

Apesar da aprovação da agência reguladora, a construção do porto ainda depende do licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Neste momento, essa etapa está na fase de estudos, que precisam considerar todos os períodos do ano para analisar, principalmente, o comportamento da fauna. Quando os levantamentos estiverem concluídos, eles deverão ser submetidos à avaliação do órgão ambiental.

A prefeitura de Arroio do Sal também está trabalhando em alterações do Plano Diretor do município e em um plano de saneamento, uma vez que o porto pode afetar a rede de esgoto da cidade. Ambos os planos devem ser concluídos ainda neste ano. Além disso, há planos para a construção de uma rodovia de 12 quilômetros que ligará o terminal à BR-101.

Com um investimento estimado em R$ 1,28 bilhão, o porto de Arroio do Sal terá capacidade anual para movimentar cinco milhões de toneladas de carga sólida e a granel, 800 mil toneladas de cargas líquidas, 1,8 mil toneladas de cargas gerais e 300 contêineres.