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Aumento do ICMS eleva preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha

Elevação no preço passa a ocorrer a partir desta quinta-feira (1°)

01/02/2024 às 12h01 Atualizada em 05/02/2024 às 17h28
Por: Redação
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Foto: Divulgação
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O ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha aumentou nesta quinta-feira (1º). O reajuste ocorreu devido à decisão de vários estados de aumentar o tributo para compensar as perdas de receita. Na maioria dos casos, as alíquotas gerais foram elevadas de 18% para 20%. Como os combustíveis têm um sistema diferente de tributação, os reajustes ocorrem em valores fixos em centavos.

A mudança foi aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários estaduais da Fazenda. Este é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado em março de 2022.

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Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da Federação. Agora, o imposto é cobrado com base em um valor fixo por litro (no caso de gasolina ou diesel) ou por quilograma (no caso do gás de cozinha).

Com o aumento de R$ 0,15 no ICMS, a gasolina subiu para, em média, R$ 5,71 no país, com base no valor médio do produto da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O diesel teve um aumento de R$ 0,12 no ICMS, chegando a uma média de R$ 5,95. O diesel S-10 ultrapassou R$ 6 por litro, em média.

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Quanto ao gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos aumentou, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60 no país.

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