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COVID-19 Distanciamento

Governo nega recurso do litoral e suspensão geral passa a ser das 20h às 5h

Região permanece na bandeira preta mas poderá adotar a cogestão

22/02/2021 17h38 Atualizada há 7 dias
Por: Redação
Foto: Divulgação / BM
Foto: Divulgação / BM

O Governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou na tarde desta segunda-feira (22), que todos os recursos apresentados nessa semana para a revisão das bandeiras aplicadas no sistema de Distanciamento Controlado foram negados, entre elas a do Litoral Norte, interposta pela Amlinorte. Leite também anunciou que a suspensão geral, que valia das 22h às 5h será antecipada para as 20h.

Diante do agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul, o Gabinete de Crise decidiu, na tarde desta segunda-feira (22), pela ampliação das restrições à circulação de pessoas em todo o Estado. Independentemente da bandeira da região, a janela de horário da suspensão geral de atividades não essenciais, a partir desta terça-feira (23), será ampliada em duas horas: começando mais cedo, às 20h, e indo até as 5h.

O Gabinete de Crise decidiu manter a cogestão regional mediante algumas alterações e maiores restrições. Uma delas foi a ampliação do horário da suspensão geral de atividades, que havia sido anunciada na sexta-feira (19), com início a partir das 22h. Agora, o horário passa a ser desde as 20h, incluindo as mesmas atividades.

Devem estar fechados, sem público ou clientes, estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados.

As exceções devem ser mantidas: farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas.

A outra medida anunciada pelo governador é a necessidade de as associações regionais e prefeituras atualizarem seus planos regionais de cogestão, incluindo um detalhamento de como se dará a fiscalização nos municípios. A intenção é coibir aglomerações, o descumprimento da suspensão geral de atividades e outras medidas necessárias para conter a disseminação do vírus.

Ensino presencial na bandeira preta

O governo do Estado acatou pedido dos prefeitos para a manutenção das aulas presenciais na bandeira preta para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, considerando a dificuldade que os pais encontram por não ter com quem deixar os filhos quando saem para trabalhar e a dificuldade de efetiva alfabetização das crianças em aulas virtuais.

Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. As atividades de ensino presencial não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional.

As mudanças, tanto no horário de suspensão das atividades, como do funcionamento da cogestão regional e das escolas, devem ser publicadas em decretos ainda nesta segunda-feira (22), para que possam valer a partir de terça (23), juntamente com o mapa definitivo da 42ª rodada.

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