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Geral Impostos

Governador realiza reunião com prefeitos e empresários em Capão da Canoa

Encontro ocorreu no sábado e tratou sobre a Reforma Tributária

31/08/2020 09h11
Por: Redação
Foto: Divulgação / Palácio Piratini
Foto: Divulgação / Palácio Piratini

No sábado (29), o Governador Eduardo Leite participou de um encontro com prefeitos, deputados e empresários do Litoral Norte para tratar sobre a Reforma Tributária. O encontro ocorreu em Capão da Canoa, mas alguns convidados puderam acompanhar as agendas por videoconferência.

O governador voltou a reforçar que não é apenas o Executivo estadual que sairá perdendo se nada for feito. Capão da Canoa, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Torres somarão perda de R$ 8,5 milhões anuais com a queda na arrecadação resultado do fim das alíquotas majoradas do ICMS.

Leite também foi enfático ao afirmar que a Reforma Tributária RS não aumentará impostos para os contribuintes. Nas apresentações nas duas cidades, mostrou que o Estado não arrecadará mais – pelo contrário: se aprovadas as propostas, deixará de arrecadar R$ 1 bilhão em ICMS. Parte dessa perda será compensada com aumento de impostos ao patrimônio, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

“O imposto sobre o consumo atinge a todos independentemente da renda, e o imposto de patrimônio atinge conforme os bens de cada um. O imposto sobre o consumo, portanto, será reduzido para dinamizar a economia e fazer com quem tem menos ganhe renda e consuma mais. A carga tributária não aumenta. O governo vai, inclusive, reduzir um pouco de arrecadação, mas que vai valer a pena para incentivarmos setores importantes e encorparmos ferramentas que promoverão uma tributação mais simples, justa e moderna, o que vai impactar positivamente na nossa economia”, enfatizou o governador.

Atualmente, as famílias gaúchas que recebem até R$ 1.908 comprometem quase 15% de sua renda com ICMS. Entre as que recebem mais de R$ 23,8 mil mensais, o desembolso cai para 3,4%. Ou seja, quem ganha menos suporta mais o peso dos impostos do que aqueles que ganham mais. Essa é uma das distorções que a reforma busca corrigir propondo, entre outras medidas, a devolução de parte do ICMS pago para famílias de mais baixa renda.

 

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